Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero

Ação de pedido de indenização por danos estéticos

Empresa que anexou sentença retirada da internet tem recurso negado

Sentença que a empresa pretendia impugnar, nos autos, não se encontrava assinada pela juíza que a proferiu, tendo sido extraída da internet

Negada ação para impedir retirada de patrocínio do Plano Petros

A Juíza Munira Hanna, da 14ª Vara Cível, julgou improcedentes as ações ajuizadas por aposentados contra a Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros (Braskem S.A.).

Tributário. Mandado de segurança. Retirada de sócio perante sociedade mercantil.

Pedido administrativo para alteração de cadastro junto a receita estadual. Ausente nos autos do documento de registro perante a junta comercial. Inexistência de prova pré-constituída que evidencia a liquidez e a certeza do direito do impetrante. Recurso desprovido.

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

TJ determina ao Facebook a retirada de fotos do Whatsapp

Uma jovem teve fotos íntimas divulgadas no Facebook pelo ex-namorado. As fotos tinham sido enviadas a ele através do Whatsapp, como prova de amor

Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação

Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro

Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Decisão judicial determina retirada do nome de empresa do SERASA

Procedimento Ordinário

Justiça de Americana determina retirada da expressão Stop Four

Inscrições em inglês eram constantes nas minirrotatórias do município

Permitida retirada de equipamentos de controle de trânsito em Erechim

Caso concreto envolve diretamente o interesse da coletividade, sujeita às sanções decorrentes da fiscalização eletrônica em comento, que sofre suspeita de vício de legalidade na origem e na execução

Retirada de propaganda irregular em bem particular não afasta multa

As multas aplicadas por propaganda irregular em bens particulares são mantidas, ainda que a propaganda eleitoral seja removida após eventual notificação da infração

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Políticos sob risco de cassação apostam nas brechas das sessões secretas

Apesar da promulgação da PEC que acaba com o sigilo nas decisões sobre perda de mandato